Inseridos no grupo prioritário, professores em Fortaleza e todo do estado do Ceará começaram a se vacinar no último sábado (29). Alívio por um lado, preocupação do outro. Os profissionais da educação foram surpreendidos com a obrigatoriedade da Declaração da imunização de trabalhador da educação contra a Covid-19, em que se comprometem a “retornar as atividades presenciais no segundo semestre de 2021”, se autorizado pelas autoridades sanitárias.

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Após questionamentos de professores e das entidades representativas da categoria sobre o documento, as autoridades estaduais disseram que iriam reavaliar a obrigatoriedade da declaração, mas a Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB-CE), com a recomendação do Ministério Público do Ceará, junto a gestores da Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) e das Secretarias Municipais de Saúde, manteve, na última terça-feira (1), a obrigatoriedade do referido documento como condição para a vacinação.

Com a continuidade das discussões, os reitores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA) manifestam-se contrários à obrigatoriedade da declaração para a vacinação de profissionais da educação, uma vez que a conduta é inadequada e desrespeitosa com a categoria.

A justificativa é que o referido documento não foi solicitado a nenhuma outra categoria profissional como condicionante à vacinação. De acordo com o reitores, assim como os profissionais de saúde e de segurança, os trabalhadores da educação não pararam suas atividades ao longo da pandemia.

Os reitores de UVA, URCA, UECE, IFCE e UFCA, se mostram ainda contra o retorno das atividades presenciais sem a cobertura completa de imunização dos trabalhadores da educação.

De acordo com o governador Camilo Santana, a expectativa é de que todos os profissionais de Educação sejam vacinados até julho deste ano, para que as aulas sejam retomadas no segundo semestre.

Os profissionais lotados nas instituições de ensino de todos os níveis têm atuado de forma remota e não paralisaram o trabalho desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020.

Instituições avaliadas

Os reitores acreditam que decisão de retorno às atividades presenciais não é exclusiva do professor. Ela é condicionada a condições epidemiológicas favoráveis a isso e, como consequência, aos decretos governamentais e à avaliação de cada instituição acerca de suas condições práticas e objetivas de garantir a manutenção dos protocolos de segurança sanitária, dada a diversidade e a complexidade das unidades de ensino.

A discussão deve ser ampliada e contar com a participação dos comitês internos de cada instituição e pela autorização dos Conselhos Superiores das IES. Assim, podem se aprovado o retorno presencial que demanda instalação de protocolos e seu monitoramento em caráter piloto, processos que demandam tempo.

Estrutura e acesso

A vacinação de professores, segundo a categoria, deve considerar que as instituições de ensino superior são pontos de centralidade formativa em suas regiões. Por isso, para além da vacinação, análises são necessárias em relação a questões que envolvem as condições de acesso a transporte coletivo por parte de estudantes e de servidores, a situação das residências universitárias e de estruturas alimentação, como refeitórios e restaurantes universitários, e outras questões que ultrapassam os aspectos didáticos e pedagógicos quando se considera o retorno presencial.

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