Uma programação de lives da Secretaria da Cultura irá explanar e responder dúvidas sobre os editais do primeiro bloco da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Ceará). Artistas, produtores e demais interessados em cultura e arte terão a chance de acompanhar explicações sobre as categorias, requisitos e premiações dos certames. Serão realizados 10 encontros onlines pelo canal do YouTube, sem a necessidade de inscrição prévia.

Nesta sexta-feira (1º), às 15 horas, sobre o 4º Edital Patrimônio Vivo – Museus. Já no dia 5, às 10 horas, o encontro será voltado ao 4º Edital Patrimônio Vivo Imaterial e Cultura Alimentar, seguido, às 15 horas, pela live sobre o 4º Edital Patrimônio Vivo Material. As últimas transmissões acontecem em 6, com o tira-dúvidas sobre o 2º Edital Bibliotecas e Museus Comunitários – Museus Comunitários, às 10 horas, e, às 15 horas, focando no 2º Edital Bibliotecas e Museus Comunitários – Bibliotecas Comunitárias.

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PNAB Ceará

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, criada com o objetivo de fomentar a cultura em todos os Estados, Municípios e no Distrito Federal. A iniciativa representa uma oportunidade histórica de consolidar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos demais entes federativos. Considerada um marco cultural, a PNAB assegura, até 2027, por meio da execução da Secult Ceará, investimentos anuais superiores a R$ 70 milhões, em projetos e programas voltados ao fortalecimento da cultura local.

Com a PNAB no Ceará, serão mais de R$ 71 milhões investidos na cultura do Estado e, diferente das iniciativas emergenciais, como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 1, tem caráter contínuo e com investimentos anuais garantidos até 2027. O primeiro bloco conta com sete editais que irão selecionar 142 projetos e conceder 118 prêmios a trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, mais de R$ 15 milhões serão investidos neste primeiro momento.

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As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online pelo Mapa Cultural do Ceará. Podem se inscrever trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.