Durante os horários dos jogos da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo, será permitida a alteração do expediente dos servidores e empregados públicos, bem como de contratados temporários e estagiários de “órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Com a alteração, os servidores vão poder iniciar o expediente mais tarde, logo após o término das partidas, mas depois terão que compensar essas horas não trabalhadas. A competição acontece de 20 de julho a 20 de agosto, na Austrália e na Nova Zelândia.
A portaria que orienta o funcionamento de órgãos e entidades da administração pública federal nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol, durante a Copa do Mundo de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
Veja como ficará o expediente dos servidores públicos federais
O início do expediente vai depender do horário que o jogo começar.
- Jogos que começarem até às 7h30: expediente iniciará às 11h (horário de Brasília)
- Jogos que começarem até às 8h: expediente iniciará às 12h (horário de Brasília)
Veja como vai funcionar a compensação das horas não trabalhadas
Segundo a portaria, as horas não trabalhadas terão de ser compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023.
- No caso de agentes públicos que exercem as suas atividades de forma presencial – e não participam do programa de gestão: a compensação deverá ser feita “mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade”.
- Já os agentes públicos que participam do programa de gestão na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial: a compensação deverá ser feita pelo “cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas”.
Quem não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na remuneração, de forma proporcional às horas não compensadas.
Por fim, a portaria define que a compensação de horário é limitada a duas horas diárias, no caso de servidores, empregados públicos e contratados; e a uma hora diária, no caso de estagiários.
Jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo Feminina
A estreia do Brasil será na segunda-feira, 24 de julho, às 8h (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida será no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. Na sequência, a seleção feminina enfrentará a França, no dia 29 (sábado) às 7h, no Sidney Football Stadium, em Sidney.
Na última rodada da primeira fase, o Brasil encara a Jamaica, no dia 2 de agosto, uma quarta-feira, às 7h, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.
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