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Participação direta: uma alternativa para o desencantamento com a política
Mecanismos constitucionais de participação direta, aliados aos formatos deliberativos virtuais, podem contribuir para uma ressignificação da política.
Carla Michele Quaresma
Postado em 10 de maio de 2021
Participação direta: uma alternativa para o desencantamento com a política
imagem: freepik

As sucessivas crises políticas enfrentadas pela sociedade brasileira são as responsáveis por parte da descrença no modelo representativo, embora essa desconfiança não seja exclusividade da nossa sociedade ou época. 

O desgaste gerado por escândalos de corrupção, o distanciamento entre as intervenções governamentais e as necessidades da população, a ausência de políticas efetivas, a falta de controle sobre os gastos públicos e tantos outros, levam parte do povo a defender modelos autoritários, sobretudo quando existe a fé na honestidade dos gestores e na rigidez da punição de desvios nos formatos ditatoriais.

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Possibilidades do modelo democrático

Não é o propósito deste artigo analisar a importância de uma comunicação livre e plural para publicizar os atos governamentais, algo inexistente em modelos autoritários, caracterizados pelo absentismo da oposição e pelo cerceamento da atividade jornalística. 

O que pretendo oferecer nesse momento é uma reflexão acerca das possibilidades de aperfeiçoamento do modelo democrático, mormente no formato direto.

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O plebiscito e o referendo

Instrumentos como o plebiscito e o referendo, previstos na Constituição da República, seriam capazes de garantir que os interesses da sociedade estariam contemplados nas ações governamentais. No caso do Brasil, essas consultas poderiam ser feitas de 2 em 2 anos, “casadas” com os períodos eleitorais. 

Ainda como forma de incentivar a participação direta, o mecanismo da lei de iniciativa popular, também garantido pela Constituição, conseguiria reforçar a soberania popular, se fomentada através de uma abreviação na elaboração da proposta.

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Os dispositivos digitais

Finalmente, como recurso para aproximar os representantes dos representados, os poderes da República também deveriam implementar dispositivos digitais para abrir canais oficiais de diálogo e de deliberação, permitindo a adoção de medidas mais sintonizadas com os interesses do povo e maior transparência em relação aos gastos públicos. 

A disponibilização simplificada de formas mais efetivas de participação irá contribuir de maneira decisiva para transformar a política em atividade corriqueira, desmistificada e mais voltada aos reais interesses da sociedade. Dessa maneira, futuras gerações poderão se apropriar de um modo diferente dos processos decisórios fundamentais para a cidadania, acreditando nos valores da liberdade, da participação, do respeito à diversidade.

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