No Brasil, 23 milhões de pessoas que possuem título de eleitor não são obrigadas a votar.
Voto Facultativo: adolescentes, idosos acima dos 70 e analfabetos não são obrigados a votar
No Brasil, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para votantes com analfabetismo. Nas eleições de 2022, no Ceará, 131.463 jovens com 16 e 17 anos poderão votar. Esse número corresponde aos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.
Em 2018, essa faixa etária era de 112.340 votantes. Houve um crescimento de 17% nessa faixa etária do eleitorado, atribuído principalmente às ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novas(os) eleitoras(es) jovens.
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O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. O salto foi de 24,2%, indo de 500.314 em 2018 para 621.231 idosos(as) em 2022. Esse número representa 9,1% de todo o eleitorado apto a votar no dia 2 de outubro.
Vale destacar a redução no quantitativo de eleitores com analfabetismo. No pleito de 2018, eram 511.963 votantes. Neste ano, estão habilitados para votar, 504.111, uma diminuição de 7.852 pessoas analfabetas em relação a 2018.
Mesmo que não tenha votado numa das últimas eleições, o eleitor com direito ao voto facultativo pode voltar às urnas no pleito deste ano. Mas é importante ficar atento ao título e verificar se o documento não foi cancelado por não ter sido feito o recadastramento biométrico ou por alguma outra irregularidade. A situação pode ser consultada no site do TRE, no cartório eleitoral ou disque eleições, pelo número 148.
O advogado Felipe Albuquerque ressalta que, mesmo livres para votar ou não, os eleitores com voto facultativo representam participação importante nas eleições do país, que conquistou esse direito de ir às urnas depois de muitas lutas.
Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.
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