O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o julgamento no plenário virtual das decisões sobre direito de resposta da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Será julgado o direito do petista de ocupar a maioria das inserções da propaganda do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana antes do segundo turno.

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O presidente do TSE deve chamar o plenário virtual para começar a votar neste sábado (21), a partir da meia-noite. Com isso, a pauta sobre os direitos de resposta das campanhas pode ser decidida ainda neste fim de semana, sem esperar até terça-feira (25), quando seria o plenário presencial.

Na última quarta-feira (19), a ministra Maria Cláudia Bucchianeri concedeu a Lula 164 direitos de resposta nas propagandas eleitorais de Bolsonaro.

Entretanto, na noite de quinta-feira (20), após a defesa do candidato do PL entrar com recurso na Corte Eleitoral, a ministra suspendeu a própria decisão.

Conforme Bucchianeri, o tipo de recurso dos advogados de Bolsonaro foi um embargo de declaração, o que, na avaliação dela, “é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta”.

“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu Bucchianeri. A medida ocorreu a dez dias do segundo turno, marcado para 30 de outubro.

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