ELEIÇÕES 2022

Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções em rádios 

Segundo ministro, campanha pode ter atuado para “tumultuar” eleições …

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26 de outubro de 2022
Portal GCMAIS

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente e candidato à reeleição  Jair Bolsonaro (PL), para que a Corte investigasse irregularidades em propagandas eleitorais em emissoras de rádios. Bolsonaro criticou a decisão do ministro e ainda informou que irá recorrer.

Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções em rádios 
Foto: Reprodução

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Moraes também determinou:

-que o caso seja enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar se houve crime eleitoral e se a campanha de Bolsonaro tentou “tumultuar” as eleições com a solicitação;

-que a Corregedoria Geral Eleitoral apure se houve uso irregular do Fundo Partidário para pagar o estudo que aponta o corte das inserções;

-e que o caso seja juntado ao inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal), que apura a suposta existência de grupos organizados para desestabilizar instituições democráticas.

A campanha de Bolsonaro alegou no TSE, na última segunda-feira (24), que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato. A campanha pediu a investigação da denúncia e também que, para compensar, que propagandas do rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixassem de ser exibidas. Segundo Moraes, o pedido da campanha é “genérico” e a acusação de fraude não tem “qualquer comprovação”.

“Os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações, pois somente juntaram documento denominado de ‘relatório de veiculações em Rádio’, gerado por uma empresa – ‘Audiency Brasil Tecnologia’ – não especializada em auditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores, conforme se verificará adiante”, informou o ministro.

O presidente do TSE ainda lembrou que a lei determina que reclamações sobre descumprimentos das regras sobre propagandas eleitorais devem “relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”.

A Audiency Brasil Tecnologia disse que a rádio Bispa, de Recife, teria exibido só 13 inserções de Bolsonaro no dia 11 de outubro. Freitas analisou a programação do dia e disse que, na verdade, 22 propagandas do presidente foram veiculadas na data.

Bolsonaro critica Moraes e diz que vai recorrer de decisão sobre rádios

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou na noite desta quarta-feira (26) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou à campanha dele o prosseguimento de uma ação sobre as supostas inserções de propaganda eleitoral desequilibradas em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em rádios. Ele disse que vai recorrer.

“Certamente, ou com toda certeza, as inserções fizeram a diferença. Ou poderiam ter feito a diferença. Não existe outro fatos que poderemos levar em tempo neste momento. O senhor presidente do TSE recebeu as provas em tempo hábil. Nos surpreende o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverter o processo”, afirmou.

“No que depender de mim, será contratada esta auditoria para uma terceira prova, se bem que nem precisava de outra prova. Sempre queremos e lutaremos por democracia, por respeito à constituição e por respeito ao Estado democrático de direito. As eleições estão aí, mas sabemos que um lado, que é o meu lado, foi muito prejudicado”, disse.

As declarações foram realizadas em entrevista no Palácio do Alvorada, em Brasília. Além do chefe do Executivo, estavam presentes no local ministros de Estado, que foram convocados por Bolsonaro no final da tarde.

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