Há poucos dias para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores precisam ter atenção para os prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

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Desde o dia 25 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Nesta quinta-feira (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Também nesta quinta-feira, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que sofram violência moral ou física.

Propaganda

Sexta-feira (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

No sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Pleito

No dia 30 de outubro, os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno.

O início da votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

* Com informações da Agência Brasil.

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