A obra “A Caipirinha” da pintora brasileira Tarsila do Amaral vai a leilão nesta quinta-feira (17). O lance inicial é de R$ 47 milhões e ocorre no âmbito de ação de execução ajuizada por várias instituições financeiras contra o ex-proprietário da obra, o empresário Salim Taufic Schahin, investigado na Operação Lava Jato, por uma dívida milionária.
Na última quinta-feira (10), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Moura Ribeiro negou um pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra.
Apesar de manter o leilão, o ministro determinou o bloqueio, em conta judicial, da quantia arrecadada com a venda do quadro, que não poderá ser levantada até a apreciação do mérito de um recurso especial pelo Supremo.
No julgamento de embargos de terceiro, feito pelo filho do devedor – segundo o qual seu pai lhe teria vendido o quadro –, o juiz negou o pedido de levantamento da penhora da obra, decisão mantida pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Para o tribunal, “houve simulação da venda da obra de arte pelo devedor, o que acarreta a nulidade do negócio”. O TJSP também negou a possibilidade de reconhecimento de doação, pois não teria sido comprovada a intenção do devedor de doar o quadro.
Contra a decisão, o filho do devedor entrou ainda com recurso especial – que foi admitido pelo TJSP – e, na sequência, submeteu ao STJ um pedido de tutela provisória para a suspensão da venda da obra de arte. Segundo o recorrente, no julgamento de embargos de terceiro não caberia a decretação de nulidade do negócio por simulação.