O Barão de Montesquieu, ainda no século XVIII, alertou sobre os abusos que poderiam ser cometidos por agentes do campo político desprovido de fiscalização. Segundo o filósofo, “todo homem que tem poder é tentado a abusar dele”. E para frear essa tentação, Montesquieu defendeu a tripartição como um mecanismo de vigilância continuada. Assim, o modelo de “freios e contrapesos” prevê a autonomia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com controle mútuo exercido pelos três.

Cada poder possui competências e prerrogativas especificas, todavia, se é simples compreender essa engrenagem do ponto de vista teórico, na pratica, é como se o modelo nunca estivesse pronto, acabado, bem delineado e, comumente, nos deparamos com discussões acerca dos excessos cometidos por cada uma dessas esferas de poder.

No Brasil, são inúmeros os exemplos de debates decorrentes dessa interferência sobre as atribuições alheias, no que tange a tripartição. Durante todo o ano de 2020, com a necessidade de decisões rápidas acerca de medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia, ouvimos gritos de todos os lados do espectro político, denunciando a intromissão  sobre atribuições próprias de um ou de outros poderes da República.

Mais uma vez, com as eleições para a presidência das casas legislativas no País, nos vemos diante dessa discussão e, a despeito da trajetória política dos principais candidatos, o protagonismo do executivo continua sendo uma marca dessa relação.

São muitas as razões que justificam o interesse do Executivo em conseguir eleger um candidato alinhado com os seus projetos, afinal, além de pautar os temas que devem ser debatidos e votados no plenário, indicar relatores, definir comissões, votar o impeachment do chefe do executivo, entre outras ações, são os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado importantes peças para manter a governabilidade.

Numa formulação ideal, a autonomia do Legislativo não poderia permitir a interferência, de qualquer outro poder, na definição do comando do Parlamento. Na política real, prevalece o vale tudo na conquista e na manutenção do poder.

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