O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) de número 2699/2021, denominado Lucas Santos, em homenagem ao filho da cantora de forró Walkyria Santos, de 16 anos, que morreu na última terça (3), após sofrer ataques e comentários homofóbicos na Internet por publicar um vídeo na rede social TikTok.

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O projeto busca criminalização da prática de ‘hater’ no mundo virtual e prevê pena de reclusão de um a 4 anos, além da aplicação de multa para quem utilizar as redes sociais ou quaisquer meios para disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que cause dano a integridade psíquica da criança e do adolescente.

A proposta também estabelece que a responsabilização civil e criminal se dará para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação. Outo ponto do projeto também estabelece que comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, uma vez que não sejam excluídos pelas plataformas digitais, possam ser levados a diretoria das redes a responder criminalmente.

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Ao defender o projeto na Câmara, o deputador Julian Lemos destacou que os discursos de ódios praticado por haters precisam ser monitorados por vias legais. “A rede social precisa de um olhar especial por parte do nosso País, para que a gente possa colocar um freio em quem pratica esse jogo duro, perverso e cruel, que às vezes é como se fosse o disparo de um gatilho, fazendo com que pessoas comecem a entrar em depressão e a aflorar sentimentos que muitas vezes não sabem lidar”, diz o deputado.

Walkyria faz apelo por aprovação

Em vídeo postado nesta quinta-feira (5) no Instagram, Walkyria Santos fez um apelo, aos seguidores, artistas e influenciadores, possam fazer pressão para que o projeto seja sancionado pelo Governo Federal. “Faço um apelo a todos vocês. Vamos salvar nossas criações. Me ajudem a fazer com que isso esse projeto seja aprovado”, clamou a cantora, em tom bastante emocionado.