De acordo com o calendário eleitoral brasileiro, o período compreendido entre 03 de março e 01 de abril possibilita a migração partidária sem o comprometimento dos mandatos. 

Conhecida como “Janela Partidária”, a permissão para a troca de partidos fragiliza ainda mais um sistema partidário débil. 

Democracia de Partidos 

A Democracia brasileira é de Partidos Políticos. Esse é o entendimento da Justiça Eleitoral, considerando que um indivíduo não pode pleitear o registro da sua candidatura como “independente”; que os recursos públicos para o financiamento das campanhas, bem como o tempo de propaganda de Rádio e TV, são destinados aos partidos; que o uso das “sobras” de campanha são de responsabilidade dos partidos e; principalmente, que nas eleições proporcionais, em virtude do quociente eleitoral, os votos são concedidos aos partidos e não aos candidatos.  

Grande parte do eleitorado talvez não tenham essa compreensão em virtude de uma cultura política baseada em relações pessoais, mas os candidatos são cientes da sua dependência junto aos partidos. 

A filiação partidária 

Considerando a subordinação do indivíduo em relação ao partido, o mesmo deve filiar-se a uma agremiação cuja as condições para disputar cargos eletivos sejam definidas a partir de um conjunto de princípios, valores, ideologias compatíveis com o seu entendimento de mundo e com as suas pretensões enquanto mandatário do povo. 

O eleitor, ao escolher um candidato, deve aproximar-se do que ele acredita ser o ideal de sociedade. Isso ocorre por meio dos partidos políticos quando fortalecem e publicam as suas propostas, os seus programas e as suas ideologias. 

E se, após eleito, o filiado comprova sofrer discriminação pela agremiação ou apresenta elementos que demonstram uma mudança ou desvio do programa partidário, o cancelamento do vínculo pode ser solicitado sem o comprometimento do mandato, de acordo com a legislação em vigor. 

Finalmente, a liberação para o troca-troca de partidos interessa a quem se beneficia da retrógrada personalização do poder.