Em uma sessão da Comissão de Saúde do Senado, realizada nessa terça-feira (16), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve presente para prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta. Durante o encontro, a ministra se viu em um debate acalorado com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), em um momento em que foi questionada sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças e a respeito de uma nota técnica divulgada anteriormente, que gerou polêmica.

Desde o início do ano, Nísia Trindade tem enfrentado pressão tanto do governo quanto da oposição devido à dificuldade em apresentar resultados concretos. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou sua confiança na ministra e garantiu sua permanência na pasta.

Durante a sessão, Girão questionou a ministra sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil e sobre a nota técnica controversa divulgada no final de fevereiro, que autorizava a intervenção em casos de estupro em qualquer etapa da gestação, sem estabelecer um limite temporal. Nísia afirmou que a obrigatoriedade da vacinação é respaldada por estudos clínicos e pela OMS. Quanto à nota técnica, ela explicou que estava em processo de elaboração interna e ainda não havia sido divulgada oficialmente.

Ao responder os senadores Girão e Damares Alves (Republicanos-DF), a ministra declarou que o Brasil segue as melhores práticas internacionais relacionadas à vacinação infantil. Nísia disse ser um “desserviço” questionar a eficácia da vacinação. Ela observou que, no caso da vacinação nas escolas, não há obrigatoriedade, mas a imunização é um direito das crianças e adolescentes e o governo trabalha para que esteja sempre disponível.

Apesar das respostas da ministra Nísia Trindade, Girão criticou a falta de clareza em suas explicações, afirmando que Nísia “fugiu das perguntas” e “não respondeu absolutamente nada”. A ministra, por sua vez, reforçou que não há contradição entre as políticas do Ministério e as orientações do presidente Lula.

Detalhes sobre a Dengue no país

Além do embate com Girão, Nísia Trindade também deu detalhes sobre a epidemia de dengue no país. A ministra afirmou que, apesar do aumento significativo da incidência da doença, a letalidade ainda é menor do que em 2023. Ela mencionou ações do governo de combate à dengue ao responder o senador Dr. Hiran (PP-RR). Ela destacou que a dengue afeta o país há 40 anos e que a doença é um problema em cerca de 80 países.

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados na segunda-feira (15) registram 1.385 mortes por dengue em 2024. Os casos prováveis ultrapassam 3,2 milhões e a letalidade em casos graves está em 4,12%. Já a letalidade sobre o total de casos prováveis está em 0,04%

“Os indicadores mostram que as mortes por dengue são evitáveis […]. A letalidade, que é o número de mortes por casos, mostra uma redução em relação ao ano passado, mas o mais importante para nós é evitar essas mortes”, destacou a ministra.

Segundo Nísia, o aumento da incidência da dengue está relacionado ao crescimento urbano e a fatores ambientais, além das mudanças climáticas. Ela destacou que a dengue deve ser combatida com ações mais estruturantes, além de medidas emergências.

“O Ministério da Saúde atuou em todas as frentes, não de gabinetes, junto a estados e municípios com a divulgação para a sociedade e, sobretudo, agora no controle de focos dos mosquitos e para impedir as mortes. Exatamente porque conhecemos a doença há 40 anos”, disse.

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