O ministro Alexandre de Moraes, após assumir a presidência do TSE, tomou diversas decisões baseadas em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo, derrubando perfis e conteúdos das redes sociais. Isso foi revelado em um relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos na quarta-feira (17).

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada durante a gestão do ministro Edson Fachin em 2022, monitorava as redes sociais, identificava publicações consideradas “irregulares” e encaminhava esses casos para Moraes, que determinava a retirada do conteúdo “com urgência”. Esse trabalho também auxiliava inquéritos do STF sobre disseminação de fake news e tentativa de golpe de Estado.

As ordens de Moraes com base nesse órgão constam no relatório dos EUA, que inclui documentos relacionados ao X (antigo Twitter), além de outras decisões do ministro. O relatório, porém, não menciona os ataques bolsonaristas às instituições. O STF respondeu às revelações, afirmando que as decisões eram fundamentadas, mas as partes afetadas não tinham acesso à justificativa.

Além disso, algumas decisões atingiram políticos de direita, como os deputados Marcel Van Hatten e Carla Zambelli. A nota do TSE sobre o assunto não esclareceu o teor das ordens.

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