Com a chegada do Dia dos Namorados, um questionamento surge entre muitos consumidores “e se for preciso trocar o presente?”. Na busca pelo mimo perfeito para o parceiro é importante se atentar aos direitos do cliente, visto que a complexidade da troca varia dependendo da modalidade de compra e da política da loja.
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A presidente do Procon Fortaleza Eneylândia Rabelo explica um pouco do processo: “Como hoje é o dia dos namorados e muita gente gosta de presentear nessa data comemorativa, é importante que na hora de comprar o presente, o consumidor verifique essa política de troca da loja. O estabelecimento não é obrigado a trocar o presente por questões de cor, de tamanho e de gosto, a não ser que ela informe isso ao cliente. E aí, nessa situação, é importante que o consumidor solicite essa informação por escrito”.
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Direitos do consumidor na hora de trocar o presente
No entanto, quando se trata de produtos com defeito, a legislação é clara.” Agora claro, se o produto vier com defeito, nessa situação o consumidor tem sim esse direito, ele tem que informar a loja desse produto com defeito Nessa situação, são 90 dias para poder fazer essa reclamação para produtos duráveis, como um eletroeletrônico, por exemplo, uma roupa, um calçado. E produtos não duráveis, como é o caso de alimentação, são 30 dias”, esclarece a presidente do Procon.
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