No estado do Ceará, imagens mostram adolescentes em atos de vandalismo em diversas localidades do estado. Em uma série de incidentes recentes, jovens têm sido flagrados danificando propriedades privadas e públicas, causando perturbação e alvoroço.

Em uma das cenas registradas, um grupo de adolescentes é visto correndo pelas ruas enquanto um deles destrói o portão de uma residência, como capturado por câmeras de segurança. Para especialistas, essas ações podem ser classificadas como atos infracionais, equiparados a crimes de dano ao patrimônio.

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“Dependendo da gravidade da conduta praticada, podemos estar diante de uma perturbação do sossego público ou até mesmo de um crime de dano ao patrimônio privado”, explica Leandro Vasques, advogado criminalista. “Os jovens devem entender que não são completamente inimputáveis. Eles podem ser responsabilizados por suas ações e enfrentar consequências que vão desde advertências até medidas mais sérias como internação por até três anos, além de participação em programas educativos e comunitários.”

Além das implicações legais para os adolescentes, há também implicações para os responsáveis legais. Segundo o Código Civil, os pais podem ser responsabilizados por danos causados pelos filhos menores de idade, o que inclui a obrigação de indenizar as vítimas afetadas.

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Além das implicações imediatas, o histórico de infrações na juventude pode afetar adversamente o futuro dos jovens quando se tornarem adultos. Esse registro pode ser um obstáculo em várias áreas da vida, incluindo aspectos jurídicos e sociais.

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