A decisão de Moraes foi nesta sexta (30)
Moraes determina suspensão do X no Brasil até cumprimento de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar a suspensão do X no Brasil. A decisão foi proferida após o dono do X, Elon Musk, fechar o escritório da rede social no Brasil e se negar a indicar um representante da plataforma para responder a intimações na Justiça. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas.
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“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, afirmou Moraes no despacho.
O X (antigo Twitter), rede social controlada pelo bilionário Elon Musk, anunciou no último sábado, (17), o fechamento imediato do seu escritório e o fim das operações no Brasil alegando ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
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Moraes descreveu no relatório que acionou o X por meio do seu canal oficial no dia 7 de agosto para bloquear perfis, mas foi informado que a rede social mudou o representante legal no País. Ainda de acordo com o ministro, a equipe de relações públicas do X informou que a nova representante da empresa era Rachel Villa Nova, porém se negou a passar o seu contato.
Após o prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expirar, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, emitiu uma nota declarando que espera que seus serviços sejam suspensos no Brasil. A empresa classificou as decisões de Moraes como “ilegais” e “censura”, e afirmou que o bloqueio seria motivado pelo fato de a plataforma não cumprir “ordens ilegais” para censurar opositores políticos.
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