Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em supermercados, açougues e restaurantes do estado revelou práticas relacionadas à venda de produtos alimentícios impróprios para consumo, como o uso de corantes em carnes estragadas para simular frescor e enganar consumidores. No total, mais de uma tonelada de carnes e outros produtos foram apreendidos.

A Vigilância Sanitária emitiu autuações e determinou prazos para que os estabelecimentos corrijam as irregularidades. Aqueles que não se adequarem poderão ser interditados. Além disso, o Ministério Público adotou providências para responsabilização civil e criminal dos envolvidos, baseando-se no crime contra as relações de consumo, conforme o artigo 7º da Lei nº 8.137/90.

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A fiscalização aconteceu nas cidades de Seara e Xavantina, entre segunda-feira (24) e quarta-feira (26), com inspeções em 17 estabelecimentos comerciais. Dentre as infrações constatadas, foram encontrados:

• Carnes vencidas, inclusive congeladas irregularmente após o vencimento;
• Uso de corantes para avermelhar carnes deterioradas;
• Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
• Ovos expostos ao sol, acelerando o processo de deterioração;
• Laticínios vencidos, incluindo queijos, iogurtes infantis e sorvetes com validade expirada há mais de um ano;
• Leites e misturas lácteas vencidos e armazenados de forma inadequada;
• Restaurantes com ambientes insalubres, alimentos vencidos ou sem identificação, carnes armazenadas de forma inadequada e higienização deficiente;
• Hortaliças em estado avançado de decomposição, com mofo, fungos e outros sinais de deterioração.

Em outra operação realizada na cidade de São Francisco do Sul, foram apreendidos 1,3 tonelada de carnes impróprias para consumo e produtos com prazo de validade vencido. A fiscalização ocorreu em quatro mercados que possuem açougue e resultou na prisão em flagrante de um gerente.

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Dentre os produtos apreendidos, havia carne bovina e suína sem procedência, ovos armazenados inadequadamente, creme de leite e atum vencidos. Em um dos estabelecimentos, embalagens de carnes vencidas estavam sendo abertas e colocadas novamente no balcão para venda.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades responderão na esfera administrativa e criminal.

As inspeções foram coordenadas pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC. Participaram da operação:

• Vigilância Sanitária Municipal e Estadual;
• Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
• Polícia Civil, incluindo a Coordenadoria de Ação e Operações Agropecuárias (CAO Agro);
• Polícia Militar.

As investigações seguem em andamento para garantir a segurança alimentar da população e responsabilizar os infratores.

 

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