Com uma cesta de alimentos e cheia de alegria, a merendeira, Francisca Elenilda da Silva, do município cearense de Ararendá, presenteou o presidente Lula com a cesta de alimentos típicos do estado nordestino. Francisca Elenilda, esteve em Brasília na última sexta-feira, 10, para participar do anúncio de reajuste nos valores repassados pelo Ministério da Educação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O aumento foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em solenidade no Palácio do Planalto.

Em seu momento de fala, a merendeira disse que: “É com muita alegria que estou aqui representando a categoria das merendeiras”, afirmou Francisca. Com dezoito anos de atuação na escola José Alves de Sena, no município cearense de Ararendá, Francisca Elenilda representou na capital federal sua cidade de origem e que é destaque nacional por ostentar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de todo o Brasil, tanto nos anos iniciais quanto para os anos finais no ensino fundamental.

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Estavam presentes na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a Primeira-Dama e socióloga, Rosângela Jana da Silva; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

Serão beneficiados com esse aumento, cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino. Os valores serão repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Foram seis anos sem correção dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com esse anúncio do governo federal, todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) é quem administra o Pnae.

Nos ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Já para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Nas demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  A previsão é que sejam investidos neste ano R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.

Camilo Santana, ministro da Educação, reforça que os investimentos na qualidade da alimentação oferecida nas escolas brasileiras é uma das frentes mais urgentes da nova gestão do MEC. “Hoje, o Pnae é uma referência para o mundo inteiro. Esse programa, além de inserir gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garante educação alimentar, produtos de qualidade à mesa das nossas crianças e jovens nas escolas brasileiras e constrói cardápios saudáveis”, afirmou o ministro da Educação.

Em seu pronunciamento, o presidente Lula pontuou áreas que estiveram sem reajustes por anos no país, e a alimentação escolar foi uma delas. “Esses comunicados são os primeiros passos das ações que vamos fazer e anunciar para a reconstrução deste país. O Brasil ficou em paralisia e nós vamos, por exemplo, retomar as mais de 14 mil obras que estão paradas neste país”, destacou o presidente.

SOBRE O PNAE E O PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Pnae – o Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.

Agricultura familiar – o Programa também incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam investidos na compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e suas associações, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios.

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