O compliance, conjunto de políticas, processos e práticas adotadas pelas empresas para garantir conformidade com leis, regulamentos e normas, é essencial. Segundo a advogada Helena Carvalho, do Escritório Carvalho Advocacia, sua implementação assegura que as empresas atuem em conformidade, promovendo transparência, ética e integridade.
“Isso inclui o cumprimento de leis trabalhistas, ambientais, fiscais, de segurança e saúde ocupacional”, destacou a especialista. Em suas palavras, cada empresa tem necessidades específicas, e o compliance não deve ser genérico. A adaptação das práticas de um programa de integridade pode reduzir significativamente o risco de litígios e promover um ambiente de trabalho saudável.
“É crucial adaptar políticas às necessidades específicas de cada empresa, o que requer avaliação “in loco” por profissionais habilitados”, explicou. “Destaco etapas essenciais do programa: criação e comunicação de políticas claras, treinamentos, monitoramento, auditoria e canal de denúncias”, seguiu.
Além disso, ela enfatiza a capacitação contínua dos funcionários como algo fundamental para compreensão e aplicação dos procedimentos e regras estabelecidos. O treinamento deve ser adaptado à estrutura organizacional e compreensão dos funcionários, garantindo atualização e conscientização das práticas éticas e de conformidade exigidas.
Na ocasião, os departamentos jurídicos e de recursos humanos desempenham papéis cruciais na implementação e monitoramento das práticas de compliance. O departamento jurídico garante conformidade com leis, revisando, atualizando e implementando políticas relacionadas.
“Em conjunto, esses departamentos estabelecem um ambiente de trabalho ético e legalmente correto, protegendo os direitos dos funcionários e garantindo conformidade com leis e regulamentações trabalhistas”, finalizou Helena.