O Bolsa Família retornou agora em 2023 depois se ser substituído pelo Auxílio Brasil, e muitos brasileiros estão atrás do benefício, dentre deles aqueles que que atuam como MEI – Microempreendedor Individual. Mas, será que essas pessoas podem ter acesso ao pagamento?

O cenário do microempreendedor individual de 2023 sofreu algumas mudanças. Embora o tema não seja totalmente relacionado ao MEI, a volta do Bolsa Família tem levantado dúvidas entre os profissionais da categoria.

Conheça o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa do governo federal que transfere renda para grupos socialmente desfavorecidos. Atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Família e o Combate à Fome, 21,6 milhões de famílias são beneficiadas com um valor médio mensal de R$ 607,14.

Esse valor pode variar de acordo com o número de membros da casa, principalmente se houver crianças ou adolescentes, pois são pagos bônus financeiros por eles. Em suma, cabe destacar que o Bolsa Família ainda está em transformação desde a posse do novo Presidente da República.

MEI pode receber Bolsa Família? Saiba a verdade

Entre os requisitos para participar, as famílias devem viver na linha da extrema pobreza, com renda mensal não superior a R$ 105 por pessoa. Também estão incluídos aqueles na linha da pobreza cuja renda familiar não ultrapasse R$ 210 por mês.

Então, que é MEI não tem acesso ao Bolsa Família, por entender que existe uma fonte de renda que sustenta o cidadão. Caso o beneficiário esteja cadastrado como microempreendedor individual, não poderá participar do programa.

No futuro, os regulamentos podem mudar, principalmente devido a mudanças que já ocorreram novamente. Porém, vale lembrar que o MEI pode encontrar outros tipos de recursos financeiros e condições especiais de crédito.