O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, investiga a realização de queimadas na Capital que possam configurar crime ambiental. A Promotoria já requisitou inquéritos policiais sobre o assunto visando à apuração do fato em toda sua integralidade e à responsabilização pelos danos materiais ocorridos. A iniciativa atende recomendação do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expedida aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais.
Assim, para tratar das queimadas, o promotor de Justiça Marcus Amorim, titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma reunião com o delegado de Polícia Civil titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Hugo Linard; o comandante adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Cleyton Bezerra; e o comandante do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), tenente coronel Isaac Nascimento. O intuito foi estreitar os laços e articular melhor os contatos para agilizar a intervenção quando necessário.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Marcus Amorim foi informado pelo coronel Cleyton que, em 2020, praticamente triplicaram as ocorrências de queimadas na Capital em comparação com o mesmo período no ano passado. “Diante disso, os órgãos reunidos se prontificaram a melhorar a articulação e a agilizar os contatos com vistas a uma repressão mais eficaz de possíveis crimes ambientais, a exemplo de incêndio em mata ou floresta e de poluição atmosférica”, ressalta o membro do MPCE. Segundo o promotor, dependendo do caso, as queimadas podem ser tipificadas nos artigos 41 e 54 da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
