O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última quinta-feira (19), que deixou de falar sobre a ideia de criação de um imposto sobre transações eletrônicas por preocupação de o assunto ser explorado politicamente nas eleições municipais. Porém, ele disse que pretende voltar ao assunto da proposta assim que as eleições chegarem ao fim. O novo sistema brasileiro de pagamentos, o PIX, mal foi lançado e a promessa de um meio de pagamento gratuito já pode estar comprometida.
“Não estamos falando porque as eleições estão chegando. As pessoas têm preocupação de o tema ser explorado nas eleições, de falarem ‘ah, o ministro Paulo Guedes quer um imposto sobre transações financeiras, quer a CPMF…’”, disse Guedes.
De acordo com Paulo Guedes, a intenção é taxar apenas quem usa os meios de transações digitais, que agora incluem o sistema instantâneo de pagamentos, o Pix. As taxas serão, no entanto, baixas, variando entre 0,15 e 0,2%. Anteriormente, os estudos do Ministério da Economia previam uma alíquota de 0,20% para o novo tributo.
Muitos especialistas comparam essa eventual taxação à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Guedes abordou o assunto em uma videoconferência promovida pelo Bradesco.
Ainda na reunião, Guedes destacou que o PIX é um mecanismo interessante que possibilita transferências com baixo custo. Em seguida, disse que o governo pode pensar em taxar um pouco o que chamou de “tráfego nessa estrada”.
Já há algum tempo Paulo Guedes vem insistindo na criação de um novo imposto que possa servir como nova fonte de receita para o governo federal. O tributo, que vem sendo chamado de “nova CPMF” vem mirando, principalmente, as companhias da chamada nova economia, incluindo não apenas plataformas como o Pix, mas também empresas como Netflix e Uber. A cobrança atingiria não apenas essas últimas, como também os consumidores que as utilizam.
No entanto, Paulo Guedes deve enfrentar resistência para aprovar esse novo imposto. Primeiro, porque a reforma tributária não deve ser destravada em 2020, ano de eleições municipais. Segundo, porque o setor bancário já se posicionou publicamente contra a “nova CPMF” – e até mesmo o próprio presidente Jair Bolsonaro (além do Senado) não é dos mais favoráveis a ideia.
O ministro afirma que este novo tributo possibilitaria a extinção de outros impostos existentes, principalmente aqueles que incidem sobre a folha salarial. Ainda segundo ele, outra intenção é reduzir os impostos para as empresas, principalmente para aquelas que reinvestem seu lucro em inovação e mais emprego. Para essas, os tributos tenderão a ser mais baixos.
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