O proprietário de uma empresa de produtos químicos localizada em Caucaia, na Grande Fortaleza, foi preso em flagrante durante a Operação Oxida, do Ministério Público do Ceará. Segundo o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ele estava com inúmeros cilindros destinados a oxigênio medicinal prontos para encher com oxigênio industrial.
A prática configura crime previsto no artigo 273 do Código Penal: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A pena varia de 10 a 15 anos de reclusão e multa. As mesmas sanções valem para quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou distribui e entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.
Os alvos são 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) como se fosse oxigênio medicinal. A operação teve apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional – COPOL, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará, além da Polícia Civil e da Perícia Forense.
Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Jaguaribe, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Confira o vídeo do Jornal da Cidade, da TV Cidade:
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