Fortaleza

Prefeitura de Fortaleza receberá R$ 5 milhões por não recebimento de respiradores

Dinheiro será depositado em conta judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, onde tramita o processo

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26 de novembro de 2020
Ninho Digital
Prefeitura de Fortaleza receberá R$ 5 milhões por não recebimento de respiradores
Em maio, Polícia Federal deflagrou operação para investigar suposto superfaturamento no preço de respiradores

A Justiça determinou que a BuyerBr faça a restituição de R$ 5.141.190,00 à Prefeitura de Fortaleza. O valor é referente à 2ª parte da compra de respiradores não entregues. O dinheiro será depositado em conta judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, onde tramita o processo.

A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza obteve decisão favorável junto à 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmando o bloqueio do crédito. A Prefeitura de Fortaleza também ajuizou ação contra a empresa, com pedido de execução fiscal referente ao valor da multa contratual decorrente do não cumprimento do contrato de compra e venda.

Processos milionários

Em maio, horas após a Polícia Federal deflagrar operação para investigar suposta compra superfaturada de respiradores, a Prefeitura de Fortaleza deu entrada em dois processos milionários contra a BuyerBR, empresa contratada para fornecer os equipamentos.

Dos 150 respiradores, 100 foram comprados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), custando aproximadamente R$ 22 milhões. Outros 50 foram adquiridos pelo Instituto Doutor José Frota (IJF) por R$ 11,7 milhões.

Ainda no primeiro semestre, a Justiça havia determinado que a BuyerBR restituísse R$ 5 milhões à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pela compra dos respiradores que nunca foram entregues.

Confira o vídeo do Jornal da Cidade, da TV Cidade: