O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu, nesta terça-feira (1º), o relatório final da perícia contratada para apurar as causas do rompimento da barragem de Jati, no Ceará, cujo vazamento acabou danificando a lateral da barragem, gerando prejuízos materiais, atrasos na operação do Projeto de Integração do São Francisco e transtornos para mais de 2 mil pessoas que precisaram ser removidas preventivamente da área ao redor da barragem.

A perícia descartou a possibilidade de sabotagem na tubulação.

O documento aponta que houve uma falha na montagem e no condicionamento do conjunto de válvulas. A operação da válvula esférica, cuja instalação e posterior operação não ocorreu de acordo com as normas e padrões determinados pelo próprio fabricante, ocasionou o seu fechamento inapropriado e, como consequência, a passagem hidráulica que superou os valores de projeto, levando ao colapso do conduto de concreto. A sequência de falhas aponta para um somatório de erros cometidos na operação da barragem, sob responsabilidade do consórcio CMT/FAHMA, à época do incidente.

Essa montagem e condicionamento deveriam ter sido realizados pelo consórcio contratado para a operação.

A partir de agora, o MDR abrirá um processo administrativo para calcular danos e prejuízos e passará as informações à Advocacia Geral da União (AGU). O consórcio responsável será chamado para uma conciliação e reparação dos danos. Caso necessário, os envolvidos serão acionados judicialmente.

Os resultados dos estudos apresentam condições de estabilidade satisfatórias para os taludes de montante e jusante da Barragem Jati, ou seja, não são necessárias intervenções adicionais no que diz respeito à recomposição do talude de jusante.

Um grupo com cinco especialistas avaliou in loco as estruturas afetadas e analisou a documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento.

No dia do vazamento, cerca de 2 mil pessoas foram evacuadas preventivamente. Além disso, o Ministério também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistência às famílias.