Os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à tese de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara causaram forte reação entre senadores da República. Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Alxandre de Moraes já votaram no plenário virtual da manhã desta sexta-feira (4). O prazo para a votação vai até o dia 11.
Para Álvaro Dias (Podemos-PR), os votos inseridos até agora “contrariam o que estabelece a Constituição, a fim de permitir a reeleição”. Ele também critica o voto em plenário virtual, “sistema em que não há debate nem encontro entre os ministros e os votos são por escrito”. O voto do relator Gilmar Mendes é considerado “absurdo” por Dias.
Até agora os votos CONTRARIAM o que estabelece a Constituição, a fim de permitir a reeleição – os outros ministros da Corte têm até o dia 11 para votar. A votação acontece no plenário virtual,sistema em que não há debate nem encontro entre os ministros e os votos são por escrito. pic.twitter.com/Nzzmbhz7fK
— Alvaro Dias (@alvarodias_) December 4, 2020
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai mais longe e chama de “golpe” os votos inseridos até agora. Diz que os ministros “escolheram as sombras da madrugada para manifestar seus votos em favor do golpe contra a Constituição para permitir a reeleição de Maia e Alcolumbre. Até para os parâmetros brasileiros impressiona o casuísmo cínico dos ministros”.
Os dois senadores, Álvaro Dias e Alessandro Vieira são do grupo Muda Senado, um bloco independente. No início da semana eles assinaram um manifesto contra a recondução de Alcolumbre e Maia.
Os ministros votaram a favor da tese que torna viável a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embora o voto de Nunes Marques fale em reeleição apenas uma vez o que na prática impede Maia da recondução.