De acordo com dados atualizados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o total de casos confirmados de covid-19 entre indígenas chegou a 42.019, enquanto o de óbitos é de 893. O levantamento feito pela entidade revela que o novo coronavírus circula entre comunidades de 161 povos.

Pela contagem do Ministério da Saúde, foram registrados, até as 17h da terça-feira (15), 36.124 casos confirmados da doença. O governo federal contabiliza ainda 501 óbitos.

A diferença entre números apresentados pelo governo federal e a Apib resulta dos critérios adotados por cada um deles. O Ministério da Saúde não contabiliza as contaminações pelo novo coronavírus entre indígenas não aldeados e que vivem em contexto urbano.

Plano de contingência

Em meados de março, o governo federal elaborou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas. O documento reúne recomendações da equipe técnica da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e traz orientações de como deve ser o atendimento aos indígenas com sintomas relacionados ao covid-19.

Atualmente, além do plano nacional, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) existentes no país possuem seu respectivo plano, alguns divulgados em maio. A Apib elaborou, em conjunto com outras organizações indígenas, planos específicos para cada região ou povo.

Notificações

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a coordenadora do Grupo Temático Saúde Indígena, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ana Lucia Pontes comentou os critérios de notificação durante a pandemia. Para a pesquisadora, o governo tem falhado ao fornecer informações pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). Com a lacuna, a Sesai deixa de indicar, por exemplo, quais são os povos atingidos pela pandemia, o que prejudica o direcionamento de ações do poder público que possam atender a demandas singulares de indígenas, que são distintas das de não indígenas.

“Indígenas em terras não homologadas ou em área urbana acabam ficando fora das políticas indigenistas, como o subsistema [Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS)]. Aí, no caso da contagem dos casos, acontece isso. Como o restante da rede SUS [Sistema Único de Saúde] não tem uma sensibilização, e, apesar de já ser obrigado a se identificar a variável cor/raça desde 2017, na ficha de covid-19 não foi colocada essa variável. Isso gerou um problema e, claramente, a gente estava tendo uma questão de subnotificação”, afirma.

Plano de contingência

Em nota encaminhada à reportagem, o ministério disse que “não há qualquer dificuldade em relação à notificação de ocorrências no Siasi” e que os os casos suspeitos e/ou confirmados de covid-19 entre indígenas são notificados em plataforma da Sesai, sendo divulgados por meio de informes e boletins epidemiológicos atualizados de segunda a sexta-feira. Quanto aos planos de cada DSEI, a pasta afirmou que “são dinâmicos e constantemente atualizados, com participação dos gestores, trabalhadores da saúde e Conselhos Distritais de Saúde Indígena”.

“Até o momento, já foram disponibilizados um total de R$ 83,1 milhões em ações de combate à pandemia, sendo R$ 20,1 milhões aos DSEI para aquisição de EPI [equipamentos de proteção individual], produtos/materiais de limpeza e outros insumos necessários, em caráter complementar; R$ 49,4 milhões para Contratação de Equipes de Resposta Rápida – profissionais para enfrentamento da covid-19 (1 médico, 2 enfermeiros e 4 técnicos de enfermagem para cada DSEI); R$ 1,5 milhão para Contratações Extras de Profissionais de Saúde – Contratações de profissionais além dos disponibilizados na equipe de resposta rápida para enfrentamento da covid-19. Além disso, já foram pagos R$ 11,9 milhões ao Ministério da Defesa para custear despesas com as ações interministeriais de combate ao covid-19 nos DSEI”, escreve na nota.