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Um novo Contrato Social

Durante a eleição presidencial de 2018, os economistas dos principais candidatos a presidente de República foram sabatinados por vários veículos de comunicação sobre suas considerações em relação à atual situação econômica brasileira e às suas ideias para o futuro. Dentre todos os assessores econômicos dos candidatos, aquele que mais foi criticado e taxado como ultraliberal, membro dos chamados “Chicago Boys” por sua visão fortemente ligada às forças do mercado, foi o atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao contrário de seus concorrentes, Guedes foi o único capaz de demonstrar algumas verdades sobre a atual situação econômica do país por meio de uma análise das mais clássicas obras sobre economia política. Ao comparar o Brasil como o Estado gigante, evocou o Leviatã descrito por Thomas Hobbes em 1651, que tem como característica principal um governo central soberano, porém absoluto, ao ponto de ser o agente dominante na sociedade, uma visão que passa longe da ideia ultraliberal e se assemelha muito mais a uma visão clássica de funcionamento do Estado e sua relação com sua população.

Os projetos de mudanças até hoje apresentados pelo ministro representam uma tentativa de reconstrução do Contrato Social descrito por Jean-Jacques Rousseau em 1762. Em sua obra, os indivíduos abrem mão das chamadas liberdades naturais para conviver em uma sociedade baseada em um conjunto de regramentos e convenções sociais, dentro do que hoje chamamos de Estado Moderno. Em teoria, o Estado deve existir para servir aos seus membros provendo segurança, saúde, educação e outros serviços básicos que possam melhorar a qualidade de vida da população.

Contudo, o quadro que se apresenta no Brasil é justamente o inverso. Vivemos um Contrato do Leviatã, um modelo de Contrato Social ao avesso, em que os membros da sociedade trabalham e vivem para sustentar um Estado cada vez maior, mais ineficiente e incapaz de prover as mais básicas necessidades de seus membros.

No ano de 2021, o Brasil passará por uma oportunidade única de realizar reformas fundamentais no Estado brasileiro, passará pela reforma do pacto federativo, pela simplificação tributária, por uma revisão no funcionalismo público e por privatizações de parte das empresas estatais. Ao final, essas mudanças tem como objetivo refundar esse Contrato Social, tornando novamente a população como o agente mais importante do Estado e tendo como objetivo principal tratar bem suas necessidades fundamentais.

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Adam Smith caracterizava a economia como a ciência da melhor alocação dos recursos escassos de uma sociedade e é justamente dessa melhor alocação que precisamos agora. A ex-primeira ministra inglesa, Margareth Thatcher, uma vez julgava sua nação como um Estado pequeno e forte, enquanto via no Brasil um Estado grande e fraco.

O momento o qual urge é fundamental, ou nos modernizamos e nos tornamos de fato um Estado forte, ágil, capaz de entender a sua importância na geopolítica mundial e criar estratégias de poder internacional no competitivo mundo da geoeconomia global ou vamos sucumbir a um Estado das corporações, dos deficits e da divisão social.

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