A proibição a voos internacionais com origem ou passagem no Reino Unido e tendo como destino o Brasil passa a valer nesta sexta-feira (25), feriado de Natal. A medida foi anunciada pelo governo brasileiro na última quarta (23) como resposta à proliferação de uma mutação do novo coronavírus no país europeu e que seria até 70% mais contagiosa.

A decisão não foi tomada unicamente pelo Brasil, já que mais de 40 nações adotaram a mesma restrição na tentativa de evitar o espalhamento da nova forma do vírus.

Em portaria publicada no “Diário Oficial da União”, o governo suspendeu também a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro procedente ou com passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias.

O texto, assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (Saúde), determina ainda uma quarentena de 14 dias para quem, nos 14 dias anteriores, tenha passado pelo Reino Unido. Isso vale para:

– brasileiros
– imigrantes que vivem no Brasil
– funcionários estrangeiros com aval do governo brasileiro
– estrangeiros em missão de organismos internacionais ou que sejam pais, filhos, cônjuges ou companheiros de brasileiros
– estrangeiro com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório

O descumprimento das determinações pode gerar responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação e inabilitação de pedido de refúgio.