Destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, o Programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e de salário.

Com o fim do estado de calamidade pública na próxima quinta-feira (31), as empresas devem encerrar os acordos e os funcionários devem voltar à jornada normal de trabalho já nos primeiros dias úteis de janeiro de 2021. Eles ainda terão estabilidade nas empresas pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho modificada.

A iniciativa do governo teve como objetivo reduzir os custos das empresas por conta da pandemia do coronavírus. A suspensão dos contratos, incialmente prevista para no máximo 90 dias, foi prorrogada ao longo do ano. Da mesma forma, a redução de jornada e a redução de salário foram possíveis porque o governo garantiu o complemento de renda dos funcionários em 25%, 50% e 70%.

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