A Assembleia Legislativa do Ceará prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 3 de janeiro de 2021. A determinação foi assinada pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), considerando o estado de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus.
A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.
Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso seja designada uma sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização.
Neste dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.
Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados.
De acordo com o Integrasus, o Ceará já registrou 330.687 mil casos e 9.963 mortes ocasionadas pelo novo coronavírus.
