Enquanto algumas escolas já funcionam com limitações desde o segundo semestre do ano passado e 322.594 candidatos cearenses se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as instituições de ensino superior públicas e privadas seguem com indefinições sobre o retorno às aulas presenciais.

O novo decreto sanitário, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (9), manteve o veto sobre o funcionamento das instituições. Entretanto, autorizou a realização das “aulas práticas e estágios do Ensino Superior 100% para concludentes e não-concludentes, até 100% da capacidade de atendimento do respectivo nível ou atividade de ensino liberado, desde que respeite os protocolos”, algo já previsto em edições anteriores do documento.

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), umbilicalmente ligada ao Governo do Estado, ainda não tem prazo para o retorno. “Dependemos da liberação por decreto”, disse uma fonte escutada pelo GCMAIS. “Estou quase trancando o semestre”, desabafa um estudante de Letras. “Aparentemente [as aulas] só voltam depois da vacina”, palpita.

Em Redenção e Acarape, municípios do Maciço de Baturité, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) adotou ação semelhante à Universidade Federal do Ceará (UFC), distribuindo chips e tablets para estudantes de baixa renda. Em transmissão realizada no ano passado pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), a professora Zuleide Queiroz, da Universidade Regional do Cariri (URCA), fez uma crítica ao retorno sem planejamento. “É estranho, porque não tem dinheiro para pagar servidores técnico-administrativos nem para aumentar a quantidade de verba à assistência estudantil, mas agora aparece dinheiro para comprar chips para os estudantes”, apontou a professora, referindo-se a política.

A UFC, dias antes do decreto estadual, prorrogou, mais uma vez, a suspensão das atividades acadêmicas presenciais. A portaria é válida até 18 de janeiro e foi assinada pelo vice-reitor no exercício da Reitoria, Prof. Glauco Lobo Filho e permite, além das aulas de laboratórios, a visita aos museus e equipamentos artísticos, científicos e culturais da instituição.

Protocolos para retomada

Embora ainda não exista um protocolo definido para o retorno presencial das aulas nas instituições de ensino superior, o atual documento do Governo do Ceará apresenta normas que possivelmente devem ser adotadas por faculdades e universidades.

Além do uso obrigatório de máscara e distanciamento social, podem ser citadas como regras a serem adotadas pelo decreto de funcionamento das instituições:

1- Acompanhar a cada 1(um) ou 2 (dois) dias todos os alunos e profissionais que tiveram alguma relação de proximidade com uma pessoa afastada. Caso alguém, por quaisquer motivos, tenha tido contato direto com o profissional ou aluno afastado que o exponha ao contágio, este deverá ser afastado do restante da equipe por iguais 14 dias. Intensificar as medidas preventivas para o restante dos alunos e profissionais;

2- No caso de haver um caso confirmado por laboratório em uma instituição de ensino, todos os alunos e professores da turma da pessoa confirmada com Covid-19 são considerados contatos próximos e serão instruídos a fazer uma autoquarentena por 14 dias desde sua última exposição ao caso, bem como realizar testagem;

3- A instituição de ensino deve conferir se a carteira de vacina dos alunos e profissionais está atualizada. Em caso negativo, a pessoa deverá ser direcionada para a atualização das vacinas antes de retomar as atividades presenciais;

4- Elaborar relatórios situacionais para cada etapa da retomada e após retomada integral a cada quinze dias, como instrumento de monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao referido protocolo setorial de biossegurança. Os relatórios são de responsabilidade de cada instituição de ensino e devem se adequar à sua realidade.