O secretário executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga, comemorou nesta terça-feira (12) a decisão da Justiça Federal de SP que negou o adiamento das provas e manteve as datas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio). A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União).
"Justiça federal de SP nega pedido de adiamento do Enem. Estamos preparados para a aplicação do Enem. O MEC, o Inep e o ministro Milton Ribeiro trabalharam muito para garantir a segurança de todos os envolvidos", escreveu no Twitter.
Decisão da Justiça
A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas e manteve as datas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio). A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio acatou pedido da AGU (Advocacia Geral da União) de que nova alteração de datas causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.
A magistrada afirmou, na decisão, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) oferece todas as medidas necessárias: "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem".
Na semana passada, a DPU (Defensoria Pública da União) entrou na Justiça pedindo um novo adiamento do Enem diante do aumento de casos da covid em todo o país. A ação foi realizada em conjunto com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Com a decisão da Justiça Federal, as provas impressas devem ocorrer nos dias 17 e 14 de janeiro e a versão digital será realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
