Durante a pandemia do novo coronavírus, foi suspenso um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis: a prova de vida, que volta a ser exigida a partir de fevereiro.
A regra determinada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisa ser cumprida anualmente por quem recebe algum benefício do órgão federal. Basicamente, como deixa claro o nome, a pessoa tem de ir ao banco em que entra o pagamento mensal e comprovar que está viva, mostrando um documento recente de identificação com foto. Se não fizer isso, não recebe.
Segundo o INSS, algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria em terminais de autoatendimento.
Cabe aos bancos determinar a data da prova de vida. Muitas vezes fica estabelecido que ela deve ser feita no dia do aniversário da pessoa ou do benefício.
Quem não puder ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção pode usar o serviço de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
A prova de vida não estava proibida no período de pandemia, mas foram suspensos os bloqueios, até 31 de janeiro de 2021 para quem tinha o procedimento marcado entre março e dezembro de 2020 e não cumpriu o rito.
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, explicou a suspensão em dezembro dizendo que normalmente os beneficiários são pessoas idosas, que integram, portanto, um dos grupos de risco da covid-19. Por isso o órgão fez a flexibilização.
Prova de Vida Digital
Lenhart anunciou em dezembro que o governo federal deve lançar em 31 de janeiro a opção de prova de vida digital.
A comprovação seria feita por meio de biometria facial, “sem a necessidade de o beneficiário sair de casa, através do seu dispositivo, do celular, do computador”, afirmou o secretário.
Nessa primeira etapa, a tecnologia exigiria do beneficiário carteira de motorista atualizada ou título de eleitor.
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia respondeu que a prova de vida digital está com o projeto piloto em andamento. Quinhentos mil beneficiários fazem parte dessa fase de testes.
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