TIRA DÚVIDAS

É possível cancelar uma transferência por Pix? Tire as principais dúvidas sobre o serviço

O Pix completa três meses de funcionamento no Brasil, mas ainda existem muitas dúvidas sobre o funcionamento do serviço

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20 de janeiro de 2021
Márcia Catunda

Desde o dia 16 de novembro, os brasileiros possuem uma nova forma de enviar e receber dinheiro. O Pix, serviço disponibilizado pelo Banco Central, movimentou, só em 2020, R$ 150 bilhões. Isso significa cerca de R$ 3 bilhões por dia.

É possível cancelar uma transferência por Pix? Tire as principais dúvidas sobre o serviço
Foto: Agência Brasil

O Pix tornou as operações bancárias muito mais ágeis, se comparadas às formas já existentes no País, como TED e DOC. Através do sistema de pagamentos, é possível fazer transações instantâneas e, muitas delas, sem nenhum custo.

Porém, mesmo já fazendo parte de uma boa parte da rotina dos brasileiros, ainda existem muitas dúvidas sobre o Pix. O GCMAIS explica algumas das questões mais comuns sobre o sistema. Confira:

Quando posso realizar uma transferência?

O Pix funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive nos sábados e domingos.

Há um valor mínimo para a transferência? E o valor máximo?

Segundo o Banco Central, não há um valor mínimo que possa ser transferido no Pix. Já o valor máximo, deve ser estabelecido pela instituição (banco ou fintech) que realiza a transação. Este teto na transferência busca evitar roubos e fraudes.

As transferências no Pix são pagas?

Uma das maiores vantagens deste sistema para a população é que as transferências de pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI) são gratuitas.

Já para pessoas jurídicas (PJ), é possível sim que se cobre uma taxa. Esse valor, segundo o Banco Central, deve ser definido pelas instituições financeiras.

Atividades comerciais também são sujeitos a taxas. O Banco Central considera que podem ser cobradas nos seguintes casos, para PJs e MEI:

– Recebimento de recursos por QR Code Dinâmico;

– Recebimento de mais de trinta transações com Pix no mês, por conta, por meio de QR Code estático, chave Pix ou inserção manual dos dados. Neste caso, a tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação.

– Recebimento de transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.

Fiz uma transferência errada. Posso cancelar um Pix?

Não. O Pix não pode ser cancelado, afinal a transferência é instantânea. Por isso, é importante prestar atenção nos dados usados e conferir se está tudo correto, do pagador e recebedor. Em casos de erros, a melhor forma é tentar negociar uma devolução com quem recebeu o dinheiro errado, nos casos em que isso é possível.

Como crio uma chave Pix?

As chaves são as formas de identificar para quem está indo alguma transferência. Ela pode ser o e-mail, número de telefone, CPF ou uma sequência aleatória que será gerada pelo Banco Central.

Os próprios aplicativos dos bancos e instituições financeiras possuem a função de criar uma chave Pix. Cada uma só pode ser usada em uma instituição.

Posso mudar a chave para outro banco?

Sim. Porém, esta portabilidade de chave só pode ser feita entre as 8h e as 20h.

Se eu mudar de e-mail ou número de telefone, posso mudar a chave Pix?

Sim. Basta excluir as chaves anteriores no aplicativo da instituição financeira e cadastrar o novo número de telefone ou o novo e-mail.

Tentei criar uma chave com meu telefone, e-mail ou CPF, mas ele já está sendo usado por outra pessoa. O que eu faço?

Você pode reivindicar a chave como sua no aplicativo da instituição financeira. Mas é preciso ter como comprovar a titularidade destes dados.

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