O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, diante do colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio em hospitais na semana passada.

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“Assim, atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde”, afirma Lewandowski.

Dessa forma, Pazuello deve ser ouvido pela PF (Polícia Federal) – ainda não há data. O ministro será investigado pela Suprema Corte por suposta omissão. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras, no último sábado (23).

A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. O colapso ocorreu no dia 14.

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Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

Reportagem do R7 Planalto mostra que o AGU (Advogado-Geral da União), José Levi Mello do Amaral Júnior, encaminhou ao STF ofício em que informa que o governo federal, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sabia da situação de escassez de oxigênio em Manaus desde o dia 8.

A reportagem procura o Ministério da Saúde. O espaço está aberto para manifestação.