Ministério Público do Estado do Amazonas pediu nesta quarta-feira (27) a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Antonio Abisai Pereira de Almeida (Avante) e da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe, devido à condução da pandemia do novo coronavírus na capital.
A solicitação, assinada pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, cobra também o afastamento de Almeida do cargo diante das suspeitas pessoas que furaram a fila da vacinação contra a covid-19 na capital. De acordo com o Ministério Público, Almeida e Shadia também tentam esconder os atos de nomeação de 10 médicos.
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Os pedidos de prisão surgem no momento em que o Estado vive um colapso no sistema de saúde devido ao avanço da pandemia e sofre com a suspeita de pessoas que furaram a fila da vacinação, o que motivou a suspensão da entrega das doses da vacina Oxford/AstraZeneca para o município.
Em nota, a prefeitura de Manaus diz estar “profundamente indignado” com o que classificou como “atuação ilegal e arbitrária” dos membros do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Amazonas. “A medida cautelar foi rejeitada pelo Poder Judiciário estadual, de forma correta, principalmente por não ter havido qualquer ato realizado pelo prefeito”, afirma.
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Almeida também aponta que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal” e reitera a confiança no Poder Judiciário, nas instituições e na gestão transparente da cidade de Manaus.
Também foi requerido na ação o afastamento do Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores Clendson Rufino Ferreira e Stenio Holanda Alves, com a proibição de comparecimento à prefeitura e à Secretaria de Saúde.
O pedido de prisão expõe que 10 médicos foram contratados por Almeida para receber uma remuneração de R$ 9.000, valor superior ao pago aos temporários na função. Segundo o Ministério Público, a ação configura a prática de peculato.
Com o objetivo de localizar supostas trocas de mensagens entre os envolvidos nas acusações, o Saraiva pede o busca e apreensão dos celulares de funcionários da prefeitura, da Secretária de Saúde e dos médicos contratados.
“Assevera que tais determinações de busca e apreensão de aparelhos celulares devem ser autorizadas na forma pessoal e domiciliar, com o fim de garantir a eficiência da medida, com o estrito objetivo de apreensão dos aparelhos”, observa o desembargador.