Diante do novo surto dos casos de covid-19 no Amazonas, a Justiça Federal ordenou que o Governo Federal volte a pagar o auxílio emergencial no valor de R$ 300 para a população do Estado. Segundo a determinação, o benefício deve ser pago por mais dois meses.
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A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3) pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales. O prazo para que o pagamento comece a ser efetuado é de 15 dias. Devem receber o benefício todos aqueles que ainda atendem aos critérios já analisados anteriormente no início do auxílio.
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Em caso de descumprimento desta determinação, o Governo Federal deve pagar uma multa diária de R$ 100 mil. Na sentença, o juiz afirma que as medidas de restrição aplicadas pelo Governo do Amazonas são imprescindíveis para garantir a segurança das pessoas. Por isso, é importante garantir a proteção social através da manutenção do auxílio.
Além disso, a sentença também destaca a polêmica sobre os gastos do Governo Federal com itens como leite condensado, chicletes e outros alimentos. Segundo o juiz, o valor gasto com itens “não essenciais” seria o suficiente para garantir o pagamento de mais de 490 mil auxílios no valor de R$ 300.
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