José Sarto (PDT), prefeito de Fortaleza, afirmou neste domingo (28), que discute a criação de um consórcio de prefeitos para a compra de vacinas contra o coronavírus. A afirmação acontece dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que estados e municípios comprem os imunobiológicos, caso o Ministério da Saúde não forneça doses suficientes.
Mais cedo, o gestor discutiu com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, sobre o assunto. Uma reunião deve acontecer na tarde de amanhã, para que os municípios iniciem as tratativas.
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“A vacinação da nossa gente é prioridade da Prefeitura de Fortaleza e nossas equipes de saúde têm feito todo o esforço para cumprir o Plano de Imunização. Tenho acompanhado todo esse processo de perto e estamos todos empenhados em garantir o sucesso desse trabalho”, afirmou.
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A autorização para que os municípios e estados comprem as vacinas foi concedida no último dia 23 de fevereiro, por unanimidade de votos no plenário do STF. A liberação é válida para o descumprimento do Plano Nacional de Vacinação, falta de doses suficientes ou até para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceder autorização para o uso de imunizantes que já foram aprovados por outras reguladoras no mundo.
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“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou o relator, ministro Ricardo Lewandowski.
Nota técnica
Em nota técnica, a FNP defende a proposta de constituir um consórcio público multifinalitário, fundamentado na Lei 11.107/2005, para adquirir vacinas, medicamentos, insumos e/ou equipamentos. De acordo com o documento, a alternativa se dá pela inviabilidade de utilizar os materiais e insumos já existentes, sejam por restrições de finalidade, abrangência territorial, ou ainda, pela inexistência de imagem internacional consolidada.
A nota acrescenta ainda que a participação das maiores cidades do País no consórcio, considerando o protagonismo e a trajetória de atuação internacional que já possuem, com quadros técnicos qualificados, fortalece a iniciativa. “Assim, o consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, argumenta a FNP.
Covid-19 em Fortaleza
Segundo os dados do IntregraSUS, plataforma da secretaria da saúde, entre o dia 1º de fevereiro e a sexta-feira (26), Fortaleza confirmou 15.225 casos de covid-19, com 9.726 ainda em observação. Nesse mesmo período, 285 pessoas morreram por complicações da doença.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na Capital já atingiu a marca de 93,82%. Nas enfermarias, a lotação é de 84,99%. Cinco hospitais já estão sem capacidade de receber mais pacientes.