Após o presidente Jair Bolsonaro fazer uma série de críticas sobre os repasses de recursos e auxílios aos estados na pandemia, os governadores do país, entre eles Camilo Santana, do Ceará, reagiram. Nas postagens, o líder do Executivo nacional falou em suspensão de verbas e renegociação de dívidas.
Lamentável que o Sr presidente da República, além de desrespeitar normas sanitárias o tempo inteiro, leve seu tempo a espalhar informações distorcidas e promover discórdia com governadores, quando deveria tentar unir o país para superarmos juntos a gravíssima crise que vivemos.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) March 1, 2021
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz trecho de uma carta assinada pelos governadores.
– Repasses do Governo 🇧🇷 Federal para cada estado só em 2020.
– Valores diretos: saúde e outros.
– Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões. (Segue)— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 28, 2021
O documento é assinado por opositores como Camilo Santana, mas também tem aval de gestores aliados do Planalto como Ronaldo Caiado (Goiás) e Ratinho Júnior (Paraná).
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De acordo com os governadores, as publicações de Bolsonaro contabilizam “majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.
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Os líderes estaduais ainda reforçam a necessidade de entendimento entre os poderes. “A linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, finaliza.
Toque de recolher nacional
Em meio à segunda onda da pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) divulgou, nesta segunda-feira (1), uma carta com uma série de recomendações para os governos estaduais e Federal, para conter um possível colapso nas redes de atendimento. Entre as medidas, está a adoção de um toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana.