José Sarto participou de uma reunião nesta segunda-feira (1º) da Frente Nacional de Prefeitos para discutir a aquisição direta das vacinas contra covid-19. Além dele, estiveram presentes gestores de outras 14 capitais e cerca de 400 municípios.
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O grupo discutiu a criação de um consórcio que busca se antecipar para a possibilidade de que os estados e municípios sejam autorizados a negociar a compra dos imunizantes contra o coronavírus.
Atualmente, a aquisição das vacinas da covid-19 é feita, exclusivamente, pelo Governo Federal. Mas, caso as metas do Plano Nacional de Imunização não sejam cumpridas pelo Ministério da Saúde, o sistema jurídico brasileiro pode autorizar que os estados e municípios comecem a protagonizar essas compras. A proposta do consórcio é preparar as condições jurídicas para, caso esse cenário se torne realidade, as aquisições aconteçam.
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“Considerando cidades como Fortaleza, Salvador, São Paulo e Curitiba, no aspecto internacional, bem como a economia de escala que esses municípios unidos terão, teremos evidentemente uma compra maior de vacinas quando for possível”, destaca Sarto.
Terminou há pouco a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. https://t.co/F6eGZR4BUk
— Sarto (@sartoprefeito12) March 1, 2021
As Câmaras Legislativas de cada município precisam aprovar a compra direta das vacinas. Em São Paulo, por exemplo, isso já aconteceu. Segundo o prefeito de Fortaleza, a documentação jurídica, para que o mesmo seja feito na capital cearense, já está sendo providenciada.
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“Estamos buscando de todas as maneiras a vacinação para imunizar a nossa população. Fortaleza está junto nesse processo, trabalhando em todas as áreas e vertentes para que a vacina chegue o mais rápido possível”, diz o prefeito.