O Ceará chega a 79 municípios em estado de calamidade pública. Antes, eram 46 cidades nesta situação. Em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), realizada nesta quinta-feira (4), mais 33 municípios entraram após decisão dos deputados estaduais.
A Constituição permite que em casos de calamidade pública o gestor tome os chamados empréstimos compulsórios. Além disso, pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade.
Confira lista de municípios do Ceará que estão em estado de calamidade pública:
- Santana do Acaraú
- Antonina do Norte
- Jaguaretama
- Cariús
- Ibiapina
- Tarrafas
- Jucás
- Maracanaú
- Choró
- Irauçuba
- Fortim
- São Gonçalo do Amarante
- Nova Olinda
- Paraipaba
- Quixelô
- Caridade
- Umari
- Catunda
- Fortaleza
- Boa Viagem
- Aiuaba
- Forquilha
- Mauriti
- Ipaumirim
- Araripe
- Salitre
- Várzea Alegre
- Cascavel
- Uruburetama
- Arneiroz
- Jaguaruana
- Cedro
- Capistrano
- Aratuba
- Umirim
- Brejo Santo
- Assaré
- Quiterianópolis
- Pedra Branca
- Solonópole
- Quixeramobim
- Russas
- Groaíras
- Barreira
- Tururu
- Aracoiaba
- Icó
- Crateús
- Santa Quitéria
- Acarape
- Altaneira
- Barbalha
- Barro
- Baturité
- Campos Sales
- Guaramiranga
- General Sampaio
- Ibaretama
- Independência
- Porteiras
- Potiretama
- Quixadá
- Quixeré
- Sobral
- Varjota
- Pindoretama
- Pentecoste
- Paramoti
- Parambu
- Mombaça
- Milhã
- Milagres
- Meruoca
- Martinópolis
- Itatira
- Itapajé
- Iracema
- Senador Sá
- Crato
Fortaleza em lockdown
O Governo do Ceará decretou, nesta quinta-feira (4), um novo lockdown em Fortaleza pelas próximas duas semanas, após o comitê que delibera sobre os decretos estaduais decidir por novas medidas de isolamento social rígido. O documento prevê a restrição do funcionamento de serviços econômicos, circulação de pessoas e veículos, além da entrada e saída de veículos na Capital. Saiba tudo sobre o decreto de lockdown em Fortaleza.
O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu apoio de todos para superar esse momento. “Nos últimos seis anos vocês sabem que o que eu mais lutei foi que a economia do Estado crescesse e gerasse emprego, mas neste momento a única forma que nós temos até vacinar a população e de proteger você que está em casa ou no seu trabalho, é fazendo o isolamento social rígido. Vamos salvar vidas, evitando aglomeração, garantindo o distanciamento, e a obrigatoriedade do uso da máscara”, disse.
O segundo lockdown em Fortaleza tem como objetivo reduzir a velocidade de contaminação do coronavírus e suas variantes, como a de Manaus (Amozonas). Com indicadores graves da doença, a recomendação para o isolamento rígido foi estendida para os municípios do Interior e Região Metropolitana de Fortaleza.
Trabalho em uma cidade vizinha de Fortaleza, vou poder me locomover?
Sim, quem trabalha em uma cidade vizinha a Fortaleza pode se locomover durante o período de lockdown. Mas, para isso, a pessoa precisa estar trabalhando em um dos serviços essenciais ou nos estabelecimentos que estão autorizados a funcionar. Confira quais são.
