Além de todas as barreiras nas entradas e saídas de Fortaleza, a cidade terá blitzes educativas volantes nos seus principais corredores, como forma de inibir a circulação de pessoas durante o período de lockdown, que teve início nesta sexta-feira (5) e segue até o dia 18 de março.
De acordo com o secretário da segurança cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, as pessoas poderão ser paradas e deverão justificar porque estão em deslocamento.
As câmeras de videomonitoramento da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado também vão ser usadas para que equipes volantes possam entrar em ação.
Segundo o decreto, só poderão circular pela Capital trabalhadores de setores considerados essenciais ou pessoas em situações emergenciais. Os cidadãos serão parados para justificar o motivo do deslocamento. Se não tiver garantido o motivo do trabalho em algum dos serviços permitidos ou não for uma questão de saúde, as pessoas serão orientadas a retornar.
Em casos excepcionais, é necessário portar documento ou declaração subscrita que comprove a necessidade.
“As atividades físicas, para quem tem aquele hábito de manhã cedo ou de pedalar de bicicleta, e que estavam ainda permitidas até as 17h, agora estão proibidas em qualquer horário. São medidas duras, porém necessárias para garantir a saúde das nossas famílias”, completou o coronel Holanda.
As barreiras sanitárias nas entradas e saídas da Capital vão seguir funcionando e serão ampliadas para outros locais de Fortaleza, que não foram especificados pelo secretário.
As ações contam com uma força-tarefa com participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Departamento Nacional de Trânsito (Detran/CE) e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) informou que a intenção é atuar de forma educativa, mas outras medidas podem ser tomadas se necessário.
Deslocamentos de pessoas só serão permitidos para:
- unidades de saúde para atendimento médico ou para acompanhamento de paciente;
- fins de assistência veterinária;
- trabalho em atividades essenciais ou autorizadas;
- prestação de assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
- serviços de entregas;
- estabelecimentos que prestam serviços essenciais;
- entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
- compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
- exercício de missão institucional, de interesse público e determinado por autoridades;
- prestação de assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
- pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres, desde que funcionem exclusivamente em serviços de entrega;
- quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias em caso de intimação, audiência ou atendimento presencial;
- prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
- exercício da advocacia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida e dos interesses de seus clientes, ficando vedado atendimento presencial em escritórios;
- atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível.
- pessoas que estejam se deslocando por motivos de saúde para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero, e para vacinação.
