DIREITOS DO CONSUMIDOR

Lockdown em Fortaleza: saiba o que diz o direito do consumidor sobre pacotes de academia

Aluno pode negociar com os estabelecimentos para não ficar no prejuízo

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11 de março de 2021
Assistente de Redação Vídeo

Algumas das atividades que ficaram proibidas de funcionar durante o lockdown de Fortaleza foram as academias. Muitas delas trabalham com combos de pacotes anuais, onde os alunos pagam o serviço para o ano todo. Para não ficar no prejuízo, a orientação é que as pessoas que já se matricularam antes do fechamento das unidades negociem com os estabelecimentos.

Lockdown em Fortaleza: saiba o que diz o direito do consumidor sobre pacotes de academia
Alunos já matriculados antes do lockdown devem negociar com os estabelecimentos.

O coordenador jurídico do Procon Fortaleza, Airton Melo explica que o cliente pode pedir à academia um eventual ressarcimento em função da paralisação do serviço ou compensação em função desse período de interrupção.

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Para evitar cobranças de mensalidades durante o período de suspensão das atividades, os alunos também devem solicitar estorno de eventuais lançamentos no cartão de crédito relacionados aos contratos com a academia enquanto perdurar as medidas restritivas que proíbem a abertura de serviços não essenciais.

O segundo lockdown estabelecido em Fortaleza teve início na última sexta-feira, dia 5 de março, e deve seguir até o próximo dia 18. 

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