José Alberto Bastos Vieira Junior deve pagar R$ 5 mil a Lula e se retratar publicamente sobre o conteúdo
Vereador de Fortaleza é condenado a indenizar Lula após publicar vídeo atirando em foto do ex-presidente
O vereador de Fortaleza, José Alberto Bastos Vieira Junior (PROS-CE) foi condenado nesta quinta-feira (11) a indenizar o ex-presidente Lula (PT) por danos morais após publicar um vídeo disparando tiros contra a foto do petista.
Publicado em 2019, quando ele trabalhava como assessor parlamentar do deputado estadual André Fernandes (PSL-CE), o vídeo mostra “Inspetor Alberto” usando uma arma de fogo para disparar cerca de dez tiros contra uma foto do petista.
“Janot, a gente faz é assim, para não tirar a vida de ninguém. Bota uma foto e descarrega. Babau, sai toda a raiva”, diz o vereador, dando ‘dicas’ para o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot , que revelou na época que tinha intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes .
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Em decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, o parlamentar cearense foi condenado a pagar R$ 5 mil para Lula. Na sentença, foi deliberado também que o vereador deve retirar o vídeo de suas redes sociais e se retratar sobre as ofensas, utilizando o mesmo perfil no qual o vídeo foi divulgado.
“Os limites foram extravasados na hipótese dos autos, pois a manifestação do réu vai além de mera crítica, mas é marcada por atos de violência, que podem vir a colocar em risco a segurança do autor, à medida que a expressão raivosa do réu, ainda direcionada à reprodução imagética do autor, pode sugerir atos que viriam a, concretamente, trazer maiores danos”, diz a decisão do juíz.
O vereador José Alberto publicou um vídeo em suas redes sociais nessa quinta-feira (11) dizendo que “nunca” irá pagar a indenização, e chamou os apoiadores do PT de “idiotas” e indagou “que todos vão para o inferno”.
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