O auxílio emergencial volta a ser discutido como um suporte para a população mais vulnerável no Brasil em 2021. O cenário brasileiros é de uma segunda onda da pandemia de covid-19 assolando diversos estados e, por isso, o retorno das medidas de isolamento social rígido. Assim, há o risco de que o desemprego crescente e a falta de renda piorem a situação econômica do País.
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Como a economia já estava prejudicada por conta da pandemia em 2020, políticas de proteção social e manutenção de renda para a população mais vulnerável se fazem necessárias. O auxílio emergencial, que conseguiu manter parte do poder de compra das famílias no ano passado, é visto como uma saída para este cenário.
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Confira tudo que se sabe sobre o auxílio emergencial para 2021.
Qual será o valor do auxílio emergencial em 2021?
Até o momento, a proposta é que o auxílio dado pelo Governo Federal varie entre R$ 150 e R$ 375. O valor será definido de acordo com os seguintes critérios:
- Famílias compostas por apenas um único membro devem receber R$ 150
- Famílias compostas por dois ou mais membros, (com exceção das mães chefes de família) devem receber R$ 250;
- Mães chefes de família devem receber R$ 375.
Porém, nos últimos dias, o Congresso Nacional vem sendo pressionado para aumentar o valor do auxílio para R$ 600.
Quantas parcelas serão pagas?
Até o momento, a expectativa é que o Governo Federal pague quatro parcelas do auxílio emergencial, começando em abril.
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Quem vai receber o auxílio emergencial 2021?
Devem receber o benefício todos os trabalhadores que já recebiam o dinheiro até dezembro de 2020. Porém, essas pessoas precisam estar cumprindo as seguintes regras:
• ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho);
• não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
• não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e Abono Salarial do PIS/Pasep;
• não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;
• não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• não ser residente no exterior;
• não ter recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria, por exemplo) acima de R$ 28.559,70;
• não ter a posse ou propriedade de bens e direitos com valor acima de R$ 300 mil na data de 31 de dezembro de 2019;
• não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
• não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de:
a) cônjuge;
b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou
c) filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
• não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
• não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• não estar com o Auxílio Emergencial ou a extensão do Auxílio Emergencial cancelado no momento da avaliação de elegibilidade do Auxílio 2021;
• não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao Auxílio Emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020;
• não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.
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Preciso solicitar?
Não será preciso fazer nada para solicitar as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. O próprio governo fará a triagem de quem entra nos critérios para receber o benefício ou não.
Como posso saber se vou receber o auxílio ou não?
O Ministério da Cidadania ainda está analisando quais brasileiros estarão aptos ou não para receber o benefício em 2021. A previsão é que essa análise seja encerrada até o final do mês de março. Assim, no início de abril, a população poderá consultar o portal do Dataprev para verificar se vai receber ou não o auxílio.
Clique aqui para acessar à consulta do auxílio emergencial.
Como será feito o pagamento do auxílio emergencial 2021?
A forma de pagamento não deve ser diferente do ano passado. Em 2020, o valor do auxílio emergencial era depositado, mensalmente, em uma conta digital da Caixa Econômica Federal. Essa conta pode ser acessada e gerenciada através do aplicativo Caixa Tem, disponível para iOS e Android.
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Como atualizo o cadastro no Caixa Tem?
A Caixa Econômica Federal vêm realizando a atualização do aplicativo de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira o calendário e o passo a passo para a atualização neste link.
Quem não realizar a atualização pode não receber o auxílio emergencial?
Segundo a Caixa Econômica, deixar de atualizar os dados no Caixa Tem não impede uma pessoa de receber qualquer benefício na poupança digital, entre eles o auxílio emergencial e o Bolsa Família. A atualização, porém, visa dar mais segurança e praticidade para os usuários do aplicativo.