A segunda onda da pandemia de covid-19, além de ter elevado drasticamente o número de infectados pela doença, também preocupa a população pelo viés da economia. Por conta das medidas de restrição, que são essenciais para controlar a circulação do vírus, diversas empresas vêm passando por dificuldades para funcionar e manter o faturamento. E isso liga o alerta do trabalhador para o risco de demissões.

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Segundo o chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará, Daniel Arêa, medidas do Governo Federal são essenciais para garantir a manutenção do emprego da população: “as medidas restritivas de funcionamento das atividades necessitam estar acompanhadas de forma simultânea com meios de garantir a sustentabilidade mínima do trabalhador e a isenção de custos ao empregador/empresa, pois a aplicação isolada de medidas restritivas não retira as obrigações de pagamento de salário do empregador. Portanto, caso não ocorra a contrapartida do Estado, as perspectivas são de demissão em massa dos empregados”, afirma.

No ano de 2020, durante a primeira onda da doença, a forma que o Governo Federal encontrou para tentar reduzir esse cenário foi através do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm). O programa permitia a redução das jornadas e dos salários, além da suspensão dos contratos de trabalho.

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Na última quinta-feira (25), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que essas medidas devem ser retomadas em breve para garantir a preservação de empregos durante a segunda onda da pandemia. “O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego”, disse o presidente.

Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial, também citada pelo presidente em seu discurso, e que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de R$ 43 bilhões. “Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita.”

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