A medida deve beneficiar consumidores de baixa renda e clientes eletrodependentes
Corte de energia dos inadimplentes está suspenso até junho no Ceará
Com o agravamento da pandemia de coronavírus, o corte de energia nas contas de consumidores do Ceará está suspenso até 30 de junho de 2021, conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida deve beneficiar consumidores de baixa renda e clientes eletrodependentes, ou seja, quando há uso de algum equipamento necessário à vida humana.
A suspensão foi confirmada em nota divulgada pela Enel Distribuição Ceará. “Diante do recente quadro de agravamento da pandemia no país, a empresa vinha acompanhando as discussões entre os diversos representantes do setor no sentido de contribuir para a adoção de medidas que beneficiem a sociedade, em especial os grupos mais afetados pelos impactos econômicos da pandemia”, afirma.
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A Enel ressalta “que a suspensão temporária do corte para clientes cadastrados na Tarifa Social Baixa Renda e para eletrodependentes não significa isenção da cobrança pelo consumo”.
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São considerados clientes de baixa renda aqueles que são cadastrados na Tarifa Social Baixa Renda e aptos a receberem o benefício.
Além disso, também está vedado o corte do fornecimento a serviços de atendimento médicos e hospitalares e de infraestrutura relacionada à vacinação e armazenamento de vacinas.
A agência reguladora também suspendeu a vigência do prazo máximo de 90 dias para o corte de energia por inadimplência de consumidores que estejam aptos a terem o fornecimento de energia interrompido pelas empresas. Com esta medida, as distribuidoras poderão efetuar o corte de clientes inadimplentes mesmo após o prazo de 90 dias do vencimento do débito, que vigorava até então. O objetivo desta decisão é permitir que as distribuidoras priorizem ainda mais, diante do atual cenário, os serviços essenciais de distribuição de energia.
Parcelamento
Para facilitar o pagamento das faturas de energia, a companhia disponibiliza aos consumidores opções de parcelamentos de contas, em até 8 vezes (entrada + 7 parcelas). O parcelamento pode ser realizado por meio do aplicativo ou ainda nas lojas de atendimento das empresas.
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