Ícone do site Portal GCMAIS

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir desta quinta-feira (1º)

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

Foto: Polina Tankilevitch / Pexels

A partir desta quinta-feira (1º), os remédios poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada na última quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

Leia também | Fortaleza inicia vacinação de idosos a partir de 63 anos nesta sexta-feira (02)

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Publicidade

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

Leia também | Fiocruz entregará 1,3 milhão de doses de vacinas na sexta-feira (2)

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

>>>Acompanhe a TV Cidade Fortaleza no YouTube<<<

Sair da versão mobile